Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos para o exercício financeiro de 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 608, de 14 de janeiro de 2014Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 607, de 14 de janeiro de 2014Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 610, de 11 de fevereiro de 2014Concede subvenção social à União Estudantil de Campos Altos - UNESCA, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 611, de 11 de fevereiro de 2014Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 614, de 18 de fevereiro de 2014Altera dispositivos da lei municipal nº 603/2013, de 17 de dezembro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 621, de 10 de março de 2014Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 628, de 03 de junho de 2014Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 635, de 07 de julho de 2014Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 639, de 05 de agosto de 2014Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 640, de 05 de agosto de 2014Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 644, de 27 de agosto de 2014Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 645, de 30 de setembro de 2014Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2014 e altera a redação do inciso I do art. 5º da lei municipal n. 605, de 20.12.2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.