Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providências.
Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providencias;
Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e da outras providencias.
Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providencias.
Revoga Artigo 4º e 5º da Lei nº 12/91 de 25/09/91; e autoriza venda dos lotes do Loteamento Boa Esperança, que pertencem Prefeitura Municipal, a COHAB-MG.
Dá nova redação ao §3º, à letra "a" do §4º, do art.1º ao art.2º e suprime a letra "b" do §4º do art.1º, tudo da Lei nº 30/93, de 08/07/93.
Dispõe sobre de sobre a instituição da "Utilidade Pública de Associação Comunitária".
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e de outras providencias.
Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal honrar os contratos firmados em administrações anteriores, estabelece critérios e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente
Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade publico da Associação Comunitária do Distrito de São Jeronimo dos Poções do Município de Campos Altos-MG e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e de outras providencias.
Dispo e sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Altos-MG. PRO-RURAL, contendo outras providencias.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e de outras providencias.
Considera de utilidade publica Municipal a "Sociedade São Vicente de Paulo de Campos Altos-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 13/09/1993