Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS – ESTADO DE MINAS GERAIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ENSINO “PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as contas do Município de Buritis, relativas ao exercício financeiro de 1990, e dá outras providências.
DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO MATA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A “MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIACHO MORTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MARAVILHA...
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO TAQUARIL (CCT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 09/03/1994