Câmara Municipal de Buritis (MG)
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 556, de 11 de novembro de 1991INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 695, de 08 de outubro de 1996DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A TEXTO DE LEI.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 745, de 11 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTOS DA LEI Nº 556/91.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTEROU a Lei 556/91