Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A TEXTOS DA LEI Nº 556/91.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 556, de 11 de novembro de 1991INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 628, de 30 de novembro de 1993ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 695, de 08 de outubro de 1996DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A TEXTO DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 884, de 10 de julho de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 556/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.183, de 14 de abril de 2010ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 745 DE 11.11.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.347, de 15 de junho de 2016DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIS (MG), COM REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 556/91, 745/97, 884/2002 E 1183/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.