Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI 647/94.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR EMMP – E OS CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR – CMMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI -, DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BURITIS ESPORTE CLUBE - BEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDEIRANTES ESPORTE CLUBE - BEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - AMCDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 214/79.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES, CLARINDO FONSECA MELO, DINARTE H. G. ORNELAS, GETÚLIO JARY TABORDA, OSANA LUIZ FARIA, VITALINO FONSECA JUNIOR, MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, JOÃO PRISCO DAMASCENO, JOAQUIM BORGES CARNEIRO, MIGUEL SALES PALMA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TURMA DA 8ª SÉRIE DIURNA DA ESCOLA ESTADUAL CÂNDIDO JOSÉ LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BURITIS AO DR; ALBERTO DINIZ JUNIOR - M.M JUIZ DE DIREITO DE UNAÍ-M.G.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA; REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO; AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 01/12/1994