Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL CAMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 217 E 218 DA LC 002/002 – INSTITUI NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a publicação de Livro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$591.229,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Parágrafo Único do art. 194 da Lei Orgânica do Município.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
DISPÕE SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 913/2003.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$817.100,19 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2002 QUE QUANTIFICA A CONCESSÃO DE PLACAS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$546.214,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta artigo ao Capítulo VII – Meio Ambiente da Lei Orgânica Municipal.
Concede título de cidadão honorário ao desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa.
Autoriza o estudo sobre emancipação de Distrito de dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 31/12/2003