Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA - CIBRUC
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
Autoriza o estudo sobre emancipação de Distrito de dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o serviço Disque Câmara e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$873.500,00 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Buritis, função confiança e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MARAVILHA.
Altera o dispositivo no caput do art. 124 da Resolução Nº 094/1998 que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Buritis-MG, ao Senhor Antonio Pedro André Silva e dá outras providências...
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUÇÃO PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.
Regulamenta o pagamento de reuniões extraordinárias realizadas nos períodos de recesso legislativo e da outras providências.
Altera a redação do inciso I, do artigo 64 da Resolução 094/1998 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Regulamenta o § 2º do art. 136 da Lei Orgânica Municipal.
Dá nova redação ao art. 101 da Resolução 094/1998, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 102 e 105 da Resolução 094/1998, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 25/09/2003