Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 117,273,36 (CENTO E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 435/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 932/2003.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITIS, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 005/2002, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA AQUISIÇÃO/DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO PASMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de IDALINA LIMA DA FONSECA MONTEIRO próprio público Do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2004 QUE VISA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PASSANDO A SER LEI DE MAJORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTES VETADAS PELO PREFEITO E MANTIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2003 QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS 217 E 218 DA LC 002/02 – INSTITUI NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II QUE TRATA DOS CARGOS DE NATUREZA ISOLADA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DAS TRABALHADORAS RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VIDA NOVA – ABTRAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 14/08/2004