Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadania Honorária".
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA DO BAIRRO PORTO EM BRASILÂNDIA DE MINAS -MG.
"Concede Título de Cidadania Honorária".
"Concede Título de Cidadania Honorária".
"Revoga Resolução de Nº006/2.003"
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG.
Dá nome a Praça do Bairro de Porto em Brasilândia de Minas - MG.
"Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG."
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG"
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
“DISPÕE SOBRE CESSAO GRATUITA DE USO DE VEICULO”
“CRIA CARGOS E ALTERA NÚMEROS DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR 01 E 02/2002, DE 31 DE MAIO DE 2002”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 155/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 125/2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 02/03/2004