Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO”.
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O QUARTO FERIADO MUNICIPAL”.
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS, O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ANISTIA DOS ENCARGOS FINANCEIROS E MULTAS DE DÍVIDAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TAXAS TRIBUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE 1ª À 4ª SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRO NORMAS EXIGÍVEIS EM DIPLOMA LEGAL DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA”.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000”.
“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EXTENSÃO E APOIO AO PRODUTOR RURAL”.
AUTORIZA NEGOCIAR LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, 5° E 8° DA LEI N° 1.029/97”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL DOS AMIGOS DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 11/09/1998