Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001”.
“DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA I MOSTRA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS”.
“CRIA CARGO EM COMISSÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CRIA CARGO EM COMISSÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“COMPRA DE IMÓVEL URBANO PARA USO COMUM”.
“CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA “Dª ANGELINA DE ALMEIDA”.
“AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS NÃO POLUENTES, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO”.
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ACRESCENTA “PARÁGRAO ÚNICO” AO ARTIGO 85° DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BICAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA”.
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL O PERÍODO DE 1999 A 2001
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”.
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 10/12/1999