Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO CONTIDO NO DECRETO Nº 306 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. KARINA MARTINS MOREIRA ELIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS MARTINHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. JUSSARA PEREIRA AMARAL ROSSI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DALTON FÁVERO RETTO.
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FLORA CALILI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS CARVALHAES MACHADO
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. VINICÍUS LARA DA COSTA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1021/1997 PARA DISPOR SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE -CODEMA.
AFETA O IMÓVEL QUE INDICA AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.
Concede título de Cidadão Benemérito a Tadeu Abdo de Souza
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS,VINCULADOS À PASTA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1663/2013, PARA ESTABELECER UMA CARÊNCIA À NOVA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1193, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014