Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Altera a portaria 3.152/2026, que estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara municipal de Arinos
Reconhece a Cavalgada à Serra das Araras, em comemoração aos festejos de Santo Antônio, como manifestação de relevante interesse cultural patrimônio cultural imaterial do Município de Arinos.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei 1.819, de 07 de julho de 2025.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Assegura a vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down no Município de Arinos e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Altera a lei 1.669, de 21 de dezembro de 2022 que declara a necessidade e forma do manejo do baruzeiro (Dipterix alata vogel), no Município de Arinos
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Denomina Rua Monte Carmelo o logradouro público que menciona.
Altera o anexo VI da lei 1.852, de 05 de maio de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o alinhamento, a organização e a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no Município de Arinos e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026