Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências
Declara de interesse público e social os empreendimentos habitacionais Residencial Morada do Sol I e Residencial Morada do Sol II, autoriza o Município de Arinos a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, concede incentivos tributários municipais e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor Antonio Carlos dos Santos e dá outras providências.
Concede progressão na carreira à servidora Ivanice Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Concede progressão na carreira à servidor Dagmar Conceição Santos e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor Clodesley Ferreira de Almeida e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília- DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação e a delimitação do Bairro Frei Pio, no Município de Arinos.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Nomeia Douglas dos Anjos Estrela para exercer, em caráter temporário, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em substituição a Nudimara Gonçalves Brito, afastada em razão de licença-maternidade.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Altera a Resolução 103, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arinos, para disciplinar a substituição temporária de ocupantes de cargos em comissão durante afastamentos legais.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 05/10/2026