Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí- MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento dos pequenos negócios e para a ampliação do acesso às compras públicas no Município de Arinos-MG e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a implantação e o funcionamento do Centro Municipal de Referência em Transtorno do Espectro Autista - CMRTEA -, no âmbito do Município de Arinos e dá outras providências.
suspende; atividades; Câmara
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que específica e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026