Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília- DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília- DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília- DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília- DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesa de viagem de vereador a Brasília- DF e dá outras providências
Dispõe sobre a comprovação da situação vacinal no âmbito do Município de Arinos e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Arinos, a emana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Altera os artigos 84 e 110 da Lei Complementar nº 04, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arinos.
Denomina rua Manoel Pereira dos Santos o logradouro público que menciona.
Institui a política municipal de alfabetização do Município de Arinos-MG, em consonância com o Decreto Estadual nº 48.939, de 7 de novembro de 2024, e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026