Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Arinos no recesso parlamentar e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento da Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Arinos e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Denomina Rua Alferes Tiradentes o logradouro público que menciona.
Altera o caput do art. 5º da lei 1.625, de 23 de setembro de 2021, que "institui o Programa Municipal de apreensão de animais de médio e grande porte no Município de Arinos/MG, com o objetivo de promover, disciplinar, regular e fiscalizar o recolhimento, a guarda e o destino dos animais soltos em vias e logradouros públicos"
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de seridor a Unaí MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifia e da outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília-DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília -DF e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Unaí-MG e dá outras providências.
Autoriza servidor a realizar a autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Arinos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026