Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - AFAPENE
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - administração Direta e Indireta e dá outras providências
Reconhece de utilidade pública a Associação Filhos de São Miguel.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais
Allrra a portaria 3.152/2026, que estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Arinos.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Indica representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão Gestora Municipal responsável por coordenar o processo de elaboração, revisão, acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí - MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Montes Claros-MG e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Belo Horizonte MG e dá outras providências.
Altera o art. 1º da portaria 3.015, de 1º de julho de 2025, para ajustar a designação de fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Arinos.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 11/05/2026