Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza, raçagem e drenagem de terrenos baldios no Município de Arinos/MG e dá outras providências.
Institui o Programa Educação Integral Escola em Tempo Integral e dá outras providências.
Reconhece oficialmente o Condomínio Residencial Alvorada, de iniciativa privada, localizada no município de Arinos/MG e dá outras providências.
Atualiza as tabelas de vencimento dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Arinos
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Altera o parágrafo 9º do artigo 3º da Lei 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores.
Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Arinos.
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Arinos.
Concede revisão geral anual e reajuste à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos
Reconhece de utilidade pública a Associação Urucuiana dos Produtores de Leite do Borá e região -AUPROLUBER
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Registro Geral de Animais - RGA- no Município de Arinos e dá outras providências
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento de hemodiálise, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Arinos, inclusive em unidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor aUnaí - MG e dá outras providências
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026