Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Designa membros da comissão especial de conferência de valores em tesouraria, exercício de 2025
Cria comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado, exercício de 2025
Cria Comissão Responsável pela verificação da execução dos atos potenciais, exercício de 2025
Cria Comissão Responsável pela Conferência dos valores constantes do passivo do balanço patrimonial, exercício de 2025.
Cria Comissão responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, exercício de 2025
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Prestação de Contas do Executivo Municípal, exercício 2024.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Montes Claros - MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026