Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revisa o valor do Jeton previsto no art. 65 da Resolução 134, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências.
Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, nos termos do § 6º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017.
Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí - MG e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de equipamentos à servidora Marcilene Santana da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Arinos
Dispõe sobre a cessão de notebooks aos vereadores da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a política municipal de promoção, defesa e garantia dos direitos da Comunidade Cigana no município de Arinos - MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026