Câmara Municipal de Arinos (MG)
Altera a lei 1.669, de 21 de dezembro de 2022 que declara a necessidade e forma do manejo do baruzeiro (Dipterix alata vogel), no Município de Arinos
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: GILMAR VENDEDOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.669, de 21 de dezembro de 2022DECLARA A NECESSIDADE E FORMA DO MANEJO DO BARUZEIRO (DIPTERYX ALATA VOGEL) NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.