Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002/1991, DE 30/12/1991, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
CRIA AS UNIDADES PRÉ-ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA 57 DE 16 DE JUNHO DE 1992.
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE O CONTIDO NO ARTIGO 71, IX, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 36 PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N°17, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- MG.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 25/03/1992