Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SORBE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDROA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, ESPECIALMENTE O CONTIDO NO ARTIGO 71, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATIURA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TELEFÔNICO E XEROGRÁFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REVOGA LEI ANTERIOR, MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 517/91, DE 07/09/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 08/09/1992