Câmara Municipal de Arinos (MG)
REVOGA LEI ANTERIOR, MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 517/91, DE 07/09/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 517, de 07 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 539, de 18 de dezembro de 1991AUTORIZA O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 564, de 30 de abril de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA A LEI 539/1991