Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 517, de 07 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 542, de 29 de março de 1992REVOGA LEI ANTERIOR, MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 517/91, DE 07/09/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 874, de 03 de maio de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 517/91 DE 7 DE MAIO DE 1.991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
alterou a redação do arigo 5º da lei municipal 517 de o7 de maio de 1991