Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 517/91 DE 7 DE MAIO DE 1.991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 517, de 07 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 564, de 30 de abril de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.155, de 11 de maio de 2007INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI 517/91.