Câmara Municipal de Arinos (MG)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 517, de 07 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 874, de 03 de maio de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 517/91 DE 7 DE MAIO DE 1.991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.294, de 01 de junho de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.155 DE 11 DE MAIO DE 2007
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.