Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 536, de 18 de dezembro de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 542, de 29 de março de 1992REVOGA LEI ANTERIOR, MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 517/91, DE 07/09/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 564, de 30 de abril de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 874, de 03 de maio de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 517/91 DE 7 DE MAIO DE 1.991.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.155, de 11 de maio de 2007INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FOI ALTERADO O ARTIGO 5º PELA LEI 564/93