Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 517, de 07 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI 517/1991