Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SORBE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 20/10/1992