Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DDE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº547/92 QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO 14520-3/91 RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A OITAVA LEGISLATURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 15/12/1992