Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA O PARECER PRÉVIO 22.540/87 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORBE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
ESTIMA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE O MATADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DISTRITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS SUBVENÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 30/04/1993