Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS À ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEVAR RELATÓRIO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA PRÊMIO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS À ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL QUE MENCIONA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 01/07/1993