Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES, E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 517 DE 07 DE MAIO DE 1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CHAPAS Á ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,REGULAMENTAÇÃO DO CONDECON-CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO EM ESPÉCIE, DEVIDO AO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS.
NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PODER LEGISLATIVO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 30/12/1991