Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 3, de 25 de outubro de 1990REGULAMENTA O USO DE EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.