Câmara Municipal de Arinos (MG)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002/1991, DE 30/12/1991, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 30 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 18 de maio de 1998DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 002/1991 DE 30/12/1991