Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE PASSAGENS DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE MÓVEIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DOS BENS A CUJA VENDA SE REFERE A LEI Nº 685 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NOTURNA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO.
AUTORIZA A FUNCIONAR NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, FORA DO EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
ESTIPULA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.
AUTORIZA A REAVALIAÇÃO DO ATIVO DA PREFEITURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PROÍBE NOVAS CONSTRUÇÕES OU REFORMA DE VULTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 25/05/1961