Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960
REQUISIÇÃO DE NUMERÁRIO PARA COMPRA DE UM CONJUNTO DE TRÊS ALTO-FALANTES E TRÊS MICROFONES A SEREM INSTALADOS NA MESA, NA TRIBUNA E NO PLENÁRIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
DISPÕE SOBRE REFORMA DE ÔNIBUS.
PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE JUROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS Nº 655 E 659, DE 26/02/60 E 28/04/60, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA O TÉRMINO DOS SERVIÇOS EM CONVÊNIO COM O DNERU.
DISPÕE SOBRE REPAROS EM PRÉDIOS COMERCIAIS CONDENADOS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE MATERIAL DA PREFEITURA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E AQUISIÇÃO DE AÇÕES CONSTITUTIVAS DO CAPITAL DA CEMIG.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E SEMOVENTES PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 06/03/1961