Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1961, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO DOUTOR PEDRO PEZUTTI A ATUAL VILA DA SANTA CASA.
CONDENA ÁREA DE TERRENOS SUJEITOS A OPORTUNA DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE - SENADOR DR. BENEDITO VALADARES RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE - DR. MANOEL ELIAS DE AGUIAR
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DENTÁRIA PARA OS OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 505, DE 24/12/57.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA MUNICIPAL DO “CÓRREGO FEIO”, A PARTIR DESTA DATA, DENOMINAR-SE-Á ESCOLA MUNICIPAL “LUIZA BATISTA MACHADO”.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DIMAS A ESCOLA MUNICIPAL QUE FUNCIONA DA FAZENDA PIRAPETINGA; E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALICE MOURA A ESCOLA CRIADA EM IBITIMIRIM.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA - MUDA O NOME DA RUA APATITA PARA RUA JOSÉ DETONI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/11/1960