Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 469, DE 28-2-57
MODIFICA A LEI Nº 245, DE 26/5/53.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - “SEBASTIÃO RODRIGUES”, A ESCOLA RURAL QUE FUNCIONA NA FAZENDA “CAPÃO SUJO”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 655, DE 26/2/60.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS EM 1959.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM OS ÔNIBUS DA LINHA ARAXÁ-BARREIRO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959
ESTABELECE OS DIZERES DO PRESIDENTE NO INÍCIO E TÉRMINO DAS SESSÕES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIOS E NECESSÁRIO ACORDO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ, PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA FAZENDA ANTONIO DIMAS E FAZENDA DE D. AURESLINA DE ÁVILA.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO E NECESSÁRIO ACORDO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LOCAL DENOMINADO OLIVEIRAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE ARAXÁ, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CRIAR, INSTALAR E FAZER FUNCIONAR UMA ESCOLA PRIMÁRIA, NO LUGAR IBITIMIRIM, EM ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 27/05/1960