Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1960, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO DOM BOSCO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E SEMOVENTES PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE MINÉRIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 24/12/1959