Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO.
ESTABELECE NORMAS PARA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES DO BAIRRO DAS MANSÕES.
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE.
CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL INFATO-JUVENIL DOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESAS COM A REFORMA DO “FORUM” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 1.378,.1.383,.1.385, DE 1º/12/75; 1.387 E 1.389, RESPECTIVAMENTE DE 04 E 25 DE FEVEREIRO DE 1976.
ALTERA VALORES DESTINADOS À BOLSAS DE ESTUDO.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA 1977/1980
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CASEMG.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM GOVERNOS DE ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONATO PINHEIRO DOS SANTOS A ATUAL RUA F DA VILA JOÃO RIBEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 07/05/1976