Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA A TRAVESSA SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FREDERICO OZANAN A RUA DA CHÁCARA DO BRASILIANO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.274, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESTACIONAMENTO DA “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA”
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NORMA DOS SANTOS A RUA K DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. EDMAR CUNHA E TÉRMINO NA PRAÇA DA MESMA VILA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS (SERVIÇOD E POLICIAMENTO OSTENSIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO
AUTORIZA DESPESAS COM FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (110 ANOS DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A CLUBES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, NESTA CIDADE DE ARAXÁ, DE UMA UNIDADE DE AMBULATÓRIO.
ESTABELECE NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO E OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM COM A CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AUGUSTA COELHO DUMONT A RUA B DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA NA RUA I DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELZA LEMOS A RUA 15 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E VAI ATÉ O SEU FINAL NA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO A RUA C DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA NA RUA K, DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINICANAS A RUA I DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE VAI DA RUA D ATÉ À RUA DR. EDMAR CUNHA, DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CARÍCIO AFONSO RIBEIRO A AVENIDA 3 DO BAIRRO ALVORADA QUE TEM INÍCIO NA RUA UBERABA INDO ATÉ O SEU FINAL, NO MESMO BAIRRO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/12/1975