Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO AO DELEGADO DO SERVIÇO MILITAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ABRAHÃO ABÍLIO TANUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA FILHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OMAR DUMONT FILHO A RUA D DA VILA SANTA TEREZINHA QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA DA RUA J DA MESMA VILA.
ALTERA VALOR DE BOLSAS DE ESTUDO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA COROMANDEL A RUA K, NA VILA JOÃO RIBEIRO,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, A ATUAL RUA F, DA VILA SANTA RITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. LOURIVAL PEREIRA DE ANDRADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SENADOR ARNON DE MELO
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MELHORAMENTOS DOM BOSCO S/A.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - PROFESSORA EUNICE SILVEIRA DE CASTILHO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS - CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALBERTO TITO, A RUA P DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA TRAVESSA PERDIZES E TERMINA NA RUA D DO MESMO BAIRRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 24/11/1975