Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA ACHILLES NOLLI, A RUA G DA VILA JOÃO RIBEIRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO BATISTA FERNANDES E TERMINA NOS TRILHOS.
FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE (TERREIRO DE UMBANDA).
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SESC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE – TERREIRO DE UMBANDA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ANTÔNIO PEDRO COSTA
APROVA TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JOÃO VIEIRA DORNELES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. LUIZ CARLOS MALVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. MÁRIO PACINI
MUDA LOCAL DE REUNIÃO
ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.274 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.973.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO DIAS DE CARVALHO A RUA F DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA RUA DR. EDMAR CUNHA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL REGULARIZAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 14/08/1975