Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 728, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.961.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. PAULO DE ALMEIDA MACHADO
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.298, DE 08-07-74, QUE CRIA A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA AGENOR BRAGA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 1 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA IMBIARA E TÉRMINO NA RUA IBIÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GIL RODRIGUES A RUA E DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TERMINA NA AVENIDA SEBASTIÃO AFONSECA E SILVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. DIMAS FRANÇA A TRAVESSA UM QUE TEM INÍCIO NA RUA DO OURO E TERMINA NA RUA CONQUISTA – BAIRRO SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ENEAS SANTOS A ATUAL RUA 17 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E FIM NO CÓRREGO DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JORGE AKEL A ATUAL RUA 6 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E FIM NO CÓRREGO DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TIO ANÍBAL A ATUAL RUA 3 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA AVENDIA IMBIARA E TERMINA NA RUA IBIÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARGEU ALVES DA COSTA A ATUAL RUA 14 DA VILA SILVÉRIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA IBIÁ E TÉRMINO NA BOMBA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. OLIVEIROS MARQUES DE OLIVEIRA A RUA H DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA 7 DE JANEIRO E TERMINA NA RUA DR. EDMAR CUNHA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO – PREMEN/MG.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1319, DE 02-12-74, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS COM FINANCIAMENTO PELA FINANCIADORA GENERAL MOTORS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 12/05/1975