Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA GERALCINO RIBEIRO DA SILVA A RUA F DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. AMÉRICO AUTRAN E TÉRMINO NA CÓRREGO DE SANTA RITA NA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -AVENIDA MARIA GUIMARÃES DE FARIA A AVENIDA 1 DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIQUINHA MONTANDON A RUA L DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FORMADA PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA SANTO ANTÔNIO, RUA VILA NOVA, RUA H, E DE OUTRO LADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E VILA NOVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS MANSÕES COM INÍCIO NA ESTRADA ARAXÁ-BARREIRO E TÉRMINO NO MESMO LOCAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JUCA TORMIM, A ATUAL RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTONIO NA VILA DR. PEDRO PEZZUTI, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO E TÉRMINO NA RUA 7 (SETE), DAQUELE MESMO LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS BARBOSA, A RUA N DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA T E FINAL NA B DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO, A RUA E DO BAIRRO ALVORADA QUE TEM INÍCIO NA AV. 2 E TEMINA NA RUA PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMOSINA GUIMARÃES, A RUA T DA VILA SANTA LUZIA QUE INICIA NA RUA K E TERMINA NA RUA PAUL HARRIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - ANTENOR AFONSO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA, RUA ACRE, MATO GROSSO E RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO PARA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL E À LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADAS NOS LUGARES DENOMINADOS MOURÃO RACHADO, CAMPO ABERTO E PIRAPITINGA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO A ESCOLA RURAL DE PIRAPETINGA, FAZENDA DO SR. BALTAZAR CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA.
CRIA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA, ANEXO AO LACTÁRIO ODETE VALADARES. (JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h15 · Norma mais recente da lista: 30/06/1976