Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 1.378,.1.383,.1.385, DE 1º/12/75; 1.387 E 1.389, RESPECTIVAMENTE DE 04 E 25 DE FEVEREIRO DE 1976.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.378, de 01 de dezembro de 1975AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS (SERVIÇOD E POLICIAMENTO OSTENSIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.383, de 01 de dezembro de 1975AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, NESTA CIDADE DE ARAXÁ, DE UMA UNIDADE DE AMBULATÓRIO.
Altera o(a)
Lei nº 1.385, de 01 de dezembro de 1975AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM COM A CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Altera o(a)
Lei nº 1.387, de 04 de fevereiro de 1976AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Altera o(a)
Lei nº 1.389, de 25 de fevereiro de 1976AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 12/76